quinta-feira, 31 de março de 2011

Artigo: O poder está subindo à cabeça de Peluso.

Brasília, 31/03/2011 - O artigo "O poder está subindo à cabeça do presidente do Supremo" é de autoria do jornalista Ricardo Setti, da revista Veja:

A presidência do Supremo não está fazendo bem ao em geral sereno ministro Cezar Peluso. Acumulando também a presidência do Conselho Nacional de Justiça, Peluzo, que é magistrado de carreira (antes de ser nomeado ministro, era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo), tem sido bem mais complacente nas punições que seu antecessor, ministro Gilmar Mendes - de carreira no Ministério Público - aplicava a juízes que, por uma e outra razão, saíam da linha.

Sua proposta de agora, de que o Executivo solicite um parecer prévio ao Supremo Tribunal sobre a constitucionalidade de "leis polêmicas" aprovadas pelo Congresso antes de que sejam sancionadas (recebam a assinatura para serem publicadas no Diário Oficial) pela presidente da República é um total absurdo.

Razão tem o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao repudiar o que considerou uma eventual "ditadura do Judiciário em relação aos projetos que tramitam no Congresso"e disparar:

O Legislativo ter que pedir a bênção do Judiciário para poder deliberar a respeito desse ou daquele projeto de lei seria uma diminuição de suas atribuições.

FONTE: OAB

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