A região de Ribeirão Preto passa a contar a partir desta semana com um Tribunal Eclesiástico Interdiocesano, que tem entre as suas funções a aprovação ou não de nulidade do casamento perante a igreja.
Segundo o presidente do tribunal, o padre Antônio Carlos Santana, o objetivo é diminuir a demora e os custos do procedimento. O tribunal vai atender 76 cidades e um total de 222 paróquias.
Antes, o casal pagava o valor de 11 salários mínimos, ou R$ 5.995, para entrar com o processo de nulidade, que levava cerca de dois anos para ser concluído.
Com o tribunal em Ribeirão, o custo vai ser de cinco salários mínimos, R$ 2.725, e cerca de um ano e meio para ser definido em 2ª instância.
O tribunal foi inaugurado na sexta-feira já com 50 processos da região que estão sob tramitação na Arquidiocese de São Paulo. A previsão é que sejam colocados em ordem em até dois anos.
Além dos processos em tramitação, há os processos iniciados em Ribeirão e nas outras três dioceses que serão atendidas pelo tribunal: Franca, Jaboticabal e São João da Boa Vista.
Somente em Ribeirão, a Igreja Católica decretou a nulidade de 150 casamentos nos últimos quatro anos. Neste ano já existem 33 processos iniciados.
De acordo com Santana, o tribunal pode tornar inválida a união quando há comprovação de infidelidade anterior ao casamento, ou quando um dos dois não assume os deveres do matrimônio.
"A imaturidade do casal ou de um deles também pode causar a nulidade do casamento", afirmou.
Para conseguir a nulidade do casamento, os interessado devem responder um questionário, anexar documentos e apresentar testemunhas. A análise do caso é feita por uma equipe de sete sacerdotes, e a sentença é dada pelo juiz da igreja.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO - RIBEIRÃO
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