O Judiciário julgou 16,1 milhões dos 17,1 milhões de novos processos que recebeu em 2010, equivalente a 94,2% da quantidade de processos ajuizados durante o ano. No entanto, a execução ainda é o grande gargalo: a meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a redução em 10% do acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução, e em 20% o acervo de execuções fiscais, foi cumprida em 37,95%. Para cumprir totalmente a meta, deveriam ser baixados 23,5 milhões de execuções.
Na Justiça Federal, a meta foi cumprida em 37,70%, sendo que o melhor percentual de cumprimento foi o do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (85,45%). Os TRFs da 2ª Região e da 4ª Região ficaram com o percentual de cumprimento negativo, ou seja, nesses tribunais o número de execuções aumentou. Na Justiça do Trabalho, o percentual de cumprimento foi de 36,90% da meta. Nos tribunais de Justiça (TJs), a meta 3, no que diz respeito às execuções fiscais, foi cumprida em 38%.
Em relação às execuções não-fiscais, a meta 3 foi cumprida em 139,10% pelos tribunais. Foram baixadas 2,3 milhões de execuções. Na Justiça Federal, o cumprimento foi de 281%. Na Justiça do Trabalho, o cumprimento foi de 65% e na Justiça Estadual, 154,9%. Doze Tribunais de Justiça ficaram com percentual de cumprimento negativo.
Metas
Os 16 milhões de processos julgados ficaram abaixo da Meta número 1, que previa o julgamento de "quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque". Os tribunais superiores tiveram o melhor desempenho, cumprindo 112,6% da meta. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) teve o melhor desempenho: 119,3%. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a taxa de 108,58%.
O percentual de cumprimento da meta 1 foi menor nos tribunais de segunda instância. A Justiça estadual julgou menos processos do que recebeu: entraram 11,611 milhões de processos e foram julgados 10,654 milhões, o correspondente a 91,7% dos novos processos.
A segunda meta previa o julgamento de todos os processos distribuídos em 2006 e os trabalhistas, eleitorais, militares e do tribunal do júri distribuídos em 2007, num total de 1,227 milhão. Foram julgados 546 mil (44,5%). Cabia aos superiores (exceto o Supremo Tribunal Federal) julgar 41.819 processos, mas eles julgaram 36.399 (87% da meta). O pior desempenho foi do Superior Tribunal de Justiça, que cumpriu 66,2% da meta. O TST atingiu 94,5%.
FONTE: DCI - JUDICIÁRIO
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