O projeto de lei que proíbe a distribuição e a venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo, aprovado na terça-feira na Câmara Municipal, deve ser sancionado nos próximos dias pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Ele disse que a aprovação deve ser comemorada, pois o projeto é importante para a preservação do meio ambiente. Antes, porém, o projeto de lei será avaliado pela Assessoria Técnico-Legislativa (ATL) da Prefeitura, encarregada de analisar a legalidade do texto, revisto cinco vezes antes de passar pelos vereadores.
“Tínhamos nos manifestado a favor e a nossa ATL acompanhou a tramitação. Temos tranquilidade em afirmar que (o projeto de lei) será sancionado. Quero que seja o mais rápido possível”, disse o prefeito.
O texto prevê que a lei entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012. Os estabelecimentos só poderão oferecer sacolas gratuitas para produtos comercializados a granel (como hortifrúti vendidos em feiras) e para embalagens de produtos que possam verter água, como carnes e laticínios.
“As sacolinhas continuarão a existir, mas com outro material. A cidade vai se adaptar”, disse Kassab. “A lei de mercado vai fazer com que os estabelecimentos comerciais encontrem fórmulas que não tragam ônus. Acredito que essa conta não vai ficar para o consumidor.”
A fiscalização da lei caberá à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Na avaliação do secretário Eduardo Jorge, o prazo dado aos estabelecimentos comerciais para se adaptarem foi “prudente”. Após o prefeito sancionar a lei, a secretaria fará sua regulamentação, explica Jorge. “Cidades como Belo Horizonte e Jundiaí, que aprovaram leis semelhantes, têm mostrado capacidade de adaptação”, diz o secretário.
A proibição das sacolas levanta a questão de como o consumidor passará a acomodar o lixo doméstico, já que mais de 90% dos consumidores utilizam as sacolas descartáveis para esse fim. Segundo Eduardo Jorge, a melhor opção são os sacos plásticos fabricados especificamente para acomodar o lixo, vendidos nos supermercados. “O consumidor de menor renda não será penalizado com a medida. Justamente porque é ele quem mais sofre com as enchentes”, diz o secretário.
Ele disse que a aprovação deve ser comemorada, pois o projeto é importante para a preservação do meio ambiente. Antes, porém, o projeto de lei será avaliado pela Assessoria Técnico-Legislativa (ATL) da Prefeitura, encarregada de analisar a legalidade do texto, revisto cinco vezes antes de passar pelos vereadores.
“Tínhamos nos manifestado a favor e a nossa ATL acompanhou a tramitação. Temos tranquilidade em afirmar que (o projeto de lei) será sancionado. Quero que seja o mais rápido possível”, disse o prefeito.
O texto prevê que a lei entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012. Os estabelecimentos só poderão oferecer sacolas gratuitas para produtos comercializados a granel (como hortifrúti vendidos em feiras) e para embalagens de produtos que possam verter água, como carnes e laticínios.
“As sacolinhas continuarão a existir, mas com outro material. A cidade vai se adaptar”, disse Kassab. “A lei de mercado vai fazer com que os estabelecimentos comerciais encontrem fórmulas que não tragam ônus. Acredito que essa conta não vai ficar para o consumidor.”
A fiscalização da lei caberá à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Na avaliação do secretário Eduardo Jorge, o prazo dado aos estabelecimentos comerciais para se adaptarem foi “prudente”. Após o prefeito sancionar a lei, a secretaria fará sua regulamentação, explica Jorge. “Cidades como Belo Horizonte e Jundiaí, que aprovaram leis semelhantes, têm mostrado capacidade de adaptação”, diz o secretário.
A proibição das sacolas levanta a questão de como o consumidor passará a acomodar o lixo doméstico, já que mais de 90% dos consumidores utilizam as sacolas descartáveis para esse fim. Segundo Eduardo Jorge, a melhor opção são os sacos plásticos fabricados especificamente para acomodar o lixo, vendidos nos supermercados. “O consumidor de menor renda não será penalizado com a medida. Justamente porque é ele quem mais sofre com as enchentes”, diz o secretário.
Fonte: JORNAL DA TARDE - CIDADE
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